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SBPC e ABC pedem cautela na aprovação do projeto que cria a política nacional de nanotecnologia

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Publicado em 14/04/2015

A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) recomendam ampliar o debate sobre o Projeto de Lei (PL), nº 6.741 de 2013, que dispõe sobre a Política Nacional de Nanotecnologia.

De autoria do deputado Sarney Filho, o PL será objeto de análise em reunião futura da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados. O relator, deputado Bruno Covas (PSDB/SP), já apresentou parecer favorável ao projeto.

A ABC e a SBPC analisaram o PL e alertam que o texto "apresenta alguns erros conceituais, bem como restrições ao desenvolvimento da nanociência e nanotecnologia, que estão em plena expansão no mundo".

Com o intuito de aperfeiçoar o texto, a ABC e a SBPC encaminharam, na segunda-feira, 13 de abril, uma carta aos deputados da CMADS em que pedem a não apreciação do texto e a realização de audiência pública para ampliar o debate sobre o assunto. A reunião acabou sendo adiada por solicitação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Assinada pelo presidente da ABC, Jacob Palis , e pela presidente da SBPC, Helena Nader , a carta está disponível em Arquivos SBPC.

O Projeto de Lei nº 6.741 de 2013, que dispõe sobre a Política Nacional de Nanotecnologia, pode ser acessado pelo site da SBPC.

(Adaptado de Jornal da Ciência, 14/04/2015)



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